Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES
GERAL
Este site é gerido pela Raízes Ribatejanas, Lda. Neste site, empresa com o número de pessoa colectiva 514826347, sedeada na Quinta do Bolhão nº 1 A – 1º Dtr 2600-278 Vila Franca de Xira. Ao longo deste documento referimo-nos à empresa como “Raízes Ribatejanas”, “nós” e “nosso" e a si como “você”, “lhe”, “si” ou “seu”.
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Ao visitar o nosso site e/ou comprar algum dos nossos produtos, considera-se utilizador dos nossos serviços e fica sujeito aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos adicionais e politicas contidas ou referidas neste documento. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, sem exceção.
Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou usar parte do site, concorda estar sujeito a estes Termos e Serviços. Se não concorda com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website ou usar qualquer dos serviços disponibilizados. Ao aceder ou usar parte do site, está ainda a reconhecer ter idade legal para o consumo de bebidas alcoólicas no seu país de residência.
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6) Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou parte dele) sem aviso a qualquer momento.
Não seremos responsabilizados por si ou por terceiros por quaisquer modificações, alterações de preço, suspensão ou descontinuidade do Serviço.
7) Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, ao nosso próprio critério, limitar ou cancelar a quantidade de produtos adquiridos por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta, usando o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que usem o mesmo endereço de faturação/envio. Na eventualidade de alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar contactá-lo por email e/ou endereço de faturação e/ou contacto telefónico fornecido no momento da encomenda.
8) Concorda fornecer informações de compra e conta atuais, completas e exatas em qualquer encomenda efetuada através da nossa loja. Concorda atualizar prontamente a sua informação de conta e outras informações, incluindo o seu endereço de email e informação de número de cartão de crédito e data de validade para que possamos completar as suas transações e contactá-los na medida do necessário.
9) Aos preços apresentados acresce o valor dos portes de cada encomenda que são calculados com base na soma de dois fatores: o custo de embalamento e o custo de transporte. O custo de embalamento e transporte depende do peso da encomenda e do respetivo destino de entrega. O total de portes será automaticamente calculado ao efetuar a sua encomenda. Os valores finais e totais serão, sempre, apresentados antes de finalizar a sua encomenda. Estes valores podem alterar sem aviso prévio.
10) Para revendedores com entrega em Portugal Continental a entrega é gratuita.
11) Em geral, uma encomenda demora 72 horas a ser entregue em Portugal Continental, cerca de 5 dias úteis na Europa e entre 5 a 7 dias no resto do mundo.
12) Todos os produtos enviados pela Raízes Ribatejanas, Lda devem ser verificados no ato da entrega. Se verificar que a sua encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e notificar-nos de imediato.
13) Não nos responsabilizamos pelos envios feitos para os países em que a respetiva lei não permita a entrada de bebidas alcoólicas. É da responsabilidade dos clientes a eventual apreensão das respetivas encomendas, assim como o pagamento de taxas aduaneiras, caso estas existam. Em caso da devolução dos produtos a Raizes Ribatejanas, lda restituirá apenas o montante respetivo a estes mesmos produtos. Em caso de dúvida contacte-nos antes de encomendar.
14) Todas as compras efetuadas a Raízes Ribatejanas, lda estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda será submetido ao Tribunal português competente.
15) Caso o cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Raízes Ribatejanas, lda informa desde já, que qualquer processo judicial deve ser exclusivamente instaurado nos Tribunais Portugueses.
16) Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos que a entidade de RAL disponível é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, com os seguintes contactos:
Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide
1099-032 - Lisboa
Telefone: 21 384 74 84 (das 15h às 16h) Telefone da Direção-Geral do Consumidor 707 788 787
Site: http://arbitragemdeconsumo.org/
17) A sua submissão de informação pessoal durante a utilização da nossa loja é governada pela nossa Política de Privacidade.
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